É uma situação comum: o negócio parou, a empresa ficou "na gaveta" e a ideia é "deixar estar, que não custa nada". Custa. Enquanto a sociedade existir no registo comercial, o Estado trata-a como uma empresa viva, com todas as obrigações. Vamos às contas.
O que uma empresa parada continua a ter de fazer
- Contabilidade organizada: as sociedades são obrigadas a ter contabilista certificado, mesmo a zeros. É a maior fatia do custo: as avenças para empresas sem movimento andam tipicamente entre 60€ e 120€ por mês.
- IES (Informação Empresarial Simplificada): entrega anual obrigatória, mesmo sem faturação, com prazo a 15 de julho para a maioria das empresas. A única parte paga é o registo da prestação de contas: 85€ por ano.
- Modelo 22 (IRC): a declaração anual de IRC entrega-se sempre, com ou sem lucro.
- IVA: se a atividade não foi formalmente cessada para efeitos fiscais, as declarações periódicas continuam a ser exigidas, mesmo a zeros.
- RCBE: o Registo Central do Beneficiário Efetivo tem de estar confirmado e atualizado.
- Custos acessórios: sede (se é alugada ou domiciliada), conta bancária empresarial, certificados e certidões quando precisas delas.
Empresa parada não é empresa dispensada. Para as Finanças e para o registo comercial, "não faturei" e "não tenho obrigações" são coisas completamente diferentes.
A conta anual realista
- Contabilista (12 x 60€ a 120€): 720€ a 1.440€
- Registo de prestação de contas (IES): 85€
- Banca, sede e diversos: 100€ a 400€
Total: cerca de 1.000€ a 2.000€ por ano, para uma empresa que não gera um euro. Em três anos de gaveta, são 3.000€ a 6.000€. E se as entregas falharem (porque "já ninguém liga à empresa"), somam-se coimas por cada declaração em atraso, que facilmente ultrapassam o custo do contabilista que se quis poupar.
Reduzir custos sem encerrar: o que dá para fazer
- Cessar a atividade para efeitos de IVA e IRC (nas Finanças): elimina as declarações periódicas de IVA, mas não acaba com a IES, o Modelo 22 nem com a necessidade de contabilista. A empresa continua a existir;
- Renegociar a avença do contabilista para o cenário sem movimento;
- Mudar a sede para casa ou domiciliação básica, se estás a pagar espaço sem uso.
Isto baixa a conta, mas não a zera. É um bom caminho quando há um plano concreto de retomar. Sem esse plano, é adiar a decisão a prestações.
Quando compensa encerrar de vez
Faz a ti mesmo três perguntas:
- Tenho um plano concreto (não um "talvez") para usar esta empresa nos próximos 12 a 24 meses?
- A empresa tem algo de valor que se perca com o encerramento (alvarás, licenças, histórico bancário, contratos)?
- O custo de manter (1.000€ a 2.000€/ano) é menor do que o custo de encerrar agora e abrir de novo mais tarde, se for preciso?
Se respondeste "não" às três, a matemática é clara: encerrar. A dissolução e liquidação de uma empresa sem dívidas e com contas em dia é um processo relativamente simples: dissolução, cessação de atividade nas Finanças e Segurança Social, contas finais e registo. Explicámos os custos no artigo quanto custa fechar uma empresa em Portugal.
Como a Digitask trata do encerramento
No serviço Encerrar empresa (orçamento à medida sem custo, com o preço fechado mais os custos oficiais), a Digitask organiza todo o processo: levantamento da situação, documentação, coordenação com o contabilista para as contas finais e com um solicitador para os atos de registo, e acompanhamento até à certidão de encerramento. Os registos e as cessações são atos reservados a solicitador e a contabilista certificado: são executados por um profissional habilitado, sob responsabilidade dele, contratado para o teu processo e identificado pelo nome na proposta antes de assinares o que quer que seja.
Perguntas frequentes
Uma empresa sem faturação tem de entregar declarações?
Sim. Enquanto a sociedade existir no registo comercial, mantém as obrigações: IES anual (com registo de prestação de contas de 85€), declaração Modelo 22 de IRC, declarações de IVA se a atividade não tiver sido cessada para efeitos fiscais, e confirmação do RCBE. Empresa parada não é empresa dispensada.
Quanto custa por ano manter uma empresa sem atividade?
Tipicamente entre 1.000€ e 2.000€ por ano: avença do contabilista (a contabilidade organizada é obrigatória), 85€ do registo de prestação de contas na IES, e custos acessórios como sede, banca e certificados. Falhar entregas acresce coimas.
Quando compensa encerrar a empresa?
Se não há plano concreto de retomar a atividade nos próximos 12 a 24 meses, os custos de manutenção acumulados ultrapassam rapidamente o custo do encerramento. Uma dissolução e liquidação simples tratada de forma organizada custa desde algumas centenas de euros mais os custos oficiais.
Tens uma empresa na gaveta a custar-te dinheiro?
Diz-nos em que estado está e respondemos em 24h com o caminho mais barato: reduzir custos ou encerrar de vez.
Falar com a DigitaskMargarida de Sousa Dias
Fundadora da Digitask. Apoio administrativo e backoffice para microempresas e PME em Portugal.